Processo 312125/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/07/2009 11:20
Autuado em 10/07/2009 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5532/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5532/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013 Acórdão   5532/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/06/2010 14:50 Juntada do Protocolo nº 351058/10, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Pinhalão.
25/03/2010 11:05 Juntada do Protocolo nº 149917/10, referente a manifestação da Câmara Municipal de Pinhalão.
17/12/2009 13:26 Juntada do Protocolo nº 562083/09, referente a manifestação do Senhor Vaudemir Mainardes.
09/11/2009 15:35 Juntada do Protocolo nº 505454/09, referente a manifestação de resposta por parte da Câmara Municipal de Pinhalão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2013 791 Acórdão nº 5532/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 16:28 DP  
12/12/2013 18:13 STP Acórdão nº 5532/2013 -
12/12/2013 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2014 -
19/11/2013 14:33 GCG  
14/11/2013 17:16 DP Informação nº 24302/2013 -
30/09/2013 13:28 GCG Despacho nº 1670/2013 -
17/06/2013 12:19 SMPjTC Parecer nº 10944/2013 - procedência Instrução pela procedência, sem aplicação de sanções, e encerramento. Parecer Ministerial corroborativo.
30/05/2012 12:16 DICAP Parecer nº 12223/2013 -
03/04/2012 13:30 GP Despacho Processual Diverso nº 955/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 420/2012 -
15/04/2011 16:43 GCG  
14/10/2010 17:04 SITIO  
13/07/2009 11:53 GCG Despacho nº 1248/2009 -
13/07/2009 11:53 GCG Despacho nº 1452/2009 -
13/07/2009 11:53 GCG Despacho nº 1596/2010 -
13/07/2009 11:53 GCG Informação nº 327/2009 -
13/07/2009 11:53 GCG Informação nº 332/2009 -
13/07/2009 11:53 GCG Ofício com prazo nº 927/2009 -
10/07/2009 15:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1440/2009 -
10/07/2009 11:19 DP  

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